Governo prepara redução do IVA para o golfe

Os protestos chegaram ao primeiro-ministro durante a Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) e José Sócrates terá sido sensível aos argumentos apresentados: segundo números de 2009, últimos disponíveis, o golfe contribui com 500 milhões de euros para a economia portuguesa, justificados por cerca de 1,7 milhões de voltas pelos campos de golfe. Entre os argumentos está também o facto de a estratégia de recuperação da economia nacional assentar nas exportações, e de o turismo ser das actividades que mais contribuem para elas.

O tema transitou do patamar político para o nível técnico, e o assunto está agora a ser discutido ao nível dos secretários de Estado do Turismo e dos Assuntos Fiscais, com várias reuniões que incluíram representantes do sector do turismo, sabe o Negócios.

Actividade desportiva, mas com especificidades
O OE 2011 alterou a lista anexa ao código do IVA (que estipula os bens e serviços taxados a 6%) e retirou de lá a expressão "prática de actividades físicas e desportivas", que lá estavam desde 2008 e que passaram para a taxa normal de 23%.

Com esta alteração, ficaram nos 6% os "espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos". É sobre esta norma que o Fisco vai divulgar uma nova interpretação jurídica, considerando as especificidades próprias do golfe. É que a esmagadora maioria dos praticantes são federados, podendo esta actividade desportiva cair na categoria de "provas", a que se refere o código do IVA.

O Negócios sabe que durante as negociações que tem mantido com as Finanças, o sector começou por propor que o golfe fosse considerado uma actividade turística, taxado a 6% de IVA a reboque do alojamento, do qual seria mais uma componente. Essa orientação não venceu e acabou por ser abandonada, desde logo porque violaria a sexta directiva do IVA, base da legislação interna.

Enquanto o Governo não divulga uma decisão final, os empresários do turismo sublinham a sua preocupação. Gilberto Jordan, administrador da Planbelas promotora do Belas Clube de Campo, um empreendimento imobiliário turístico com um campo de golfe, sublinha que o agravamento do IVA significa "passar de lucros a prejuízos". Lembra que "este negócio gera muito emprego" e salienta que há muitos praticantes que "já adquiriram pacotes para a época inteira e os empresários já não conseguem fazer reflectir a subida de imposto no preço". Eduardo Abreu da Neoturis acrescenta que "alguns promotores no Algarve e no Alentejo que estão a investir em Portugal estão preocupados em relação a este agravamento", que poderá pôr em causa novos empreendimentos.

O Negócios questionou o Ministério das Finanças, mas não obteve qualquer esclarecimento sobre o assunto. Nomeadamente, não foi possível apurar se outras modalidades desportivas, além do golfe, poderão também beneficiar da futura informação vinculativa.