Exmo. Sr. Primeiro-Ministro,
O meu nome é Sofia Reis e sou uma estagiária do programa PEPAP, no Instituto Geográfico Português. Eu e outros colegas estagiários sabemos, porque nos confirmaram, que não vamos ficar vinculados a este instituto através do contrato individual de trabalho. Vontade de trabalhar e de pôr o país a mexer não nos falta, mas o cenário mostra-nos, de novo, o caminho para o desemprego. Queria apelar-lhe para que não nos deixe no desemprego, nós precisamos de trabalhar. Tendo em conta que o Governo Português investiu muito dinheiro em todos nós, não deveriam deitar tudo a perder. Deram-nos formações sobre a administração pública, através do Instituto Nacional de Administração - INA, estamos capacitados para trabalhar na administração pública e não só. Mas essas formações de pouco nos servirão no sector privado. Empenhámo-nos neste estágio e gostámos do que aprendemos e ainda estamos a aprender, pois só em Maio será concluído. Por tudo isso, peço que se lembre de nós, que nos dê possibilidade de construir uma vida no nosso país. Não queremos emigrar, queremos viver no país que é nosso, em Portugal.
Com os melhores cumprimentos,
Sofia Reis
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Primeira resposta:
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Segunda resposta:
Exma. Senhora
Sofia Reis
Em resposta à sua mensagem infra, cumpre-me comunicar a V. Exa. o seguinte:
O principal objectivo do PEPAP é proporcionar aos jovens, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos um estágio profissional, em contexto real de trabalho que provoca e facilita a sua inserção na vida activa.
Constitui igualmente objectivo do PEPAP a criação de uma bolsa de emprego a que se possa recorrer para satisfação das necessidades transitórias de trabalho na Administração Pública, nomeadamente com vista ao suprimento das situações originadas pelas medidas decorrentes dos regimes especiais da semana de quatro dias e de trabalho a tempo parcial.
É nesse contexto – e apenas nesse – que a frequência, com aprovação, de estágio profissional na Administração Pública constitui factor de preferência para a celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo.
Contudo, em termos gerais, a experiência profissional destes estagiários será, certamente, tomada em conta sempre que os serviços e organismos da Administração Pública recorram ao recrutamento externo de pessoal, nos termos da legislação aplicável.
Lamenta-se a demora na resposta à sua mensagem, que se ficou a dever ao grande volume de trabalho verificado neste Gabinete.
Com os melhores cumprimentos
Fernando Vaz de Medeiros
Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública